PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 017-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 002-2024 Arquivo do Projeto Projeto […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 015-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 002-2024 Arquivo do Projeto Projeto Executivo 15.2024 […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 013-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 002-2024 Arquivo do Projeto Projeto Executivo 13.2024 […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 011-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Dispõe sobre a aprovação do loteamento urbano denominado “EPLATZ ESTRELA II”, de propriedade de EMAJS URBANISMO ESTRELA D OESTE 145 EMPREENDIMENTOS IMOBILJARIOS LTDA, a ser implantado com ligação e acesso pela Rua Projetada 1 do Loteamento Eplatz […]