PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2024 – Página: 4

Projeto de Lei do Executivo nº 030-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 030-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano denominado de “JARDIM ESTRELA DE OURO” e dá outras providências”. Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 029-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 029-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2024 Arquivo do Projeto […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 028-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 028-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2024 Arquivo do Projeto Projeto 28.2024 […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 027-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 027-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2024 Arquivo do Projeto projeto 27.2024 […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 026-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 026-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Disciplina o apoio financeiro a estudantes no município de Estrela d’ Oeste/SP” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2024 Arquivo do Projeto Projeto 26.2024

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Projeto de Lei do Executivo nº 025-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 025-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela AGÊNCIA Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e, dá outras providências”. Situação Tramitação APROVADO […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 024-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 024-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 002-2024 Arquivo do Projeto […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 023-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 023-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a denominação das Ruas dos Loteamentos Eplatz Estrela I e Eplatz Estrela II, nesta cidade de Estrela d’ Oeste/SP.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 002-2024 Arquivo do Projeto […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 022-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 022-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Jardim São Pedro, nesta cidade de Estrela d’ Oeste/SP.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 002-2024 Arquivo do Projeto Projeto Executivo 22.2024 […]

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