PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0026-2015 Autor Executivo Início Tramitação 18-05-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional especial. Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-05-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0028-2015 Autor Executivo Início Tramitação 15-06-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a adequação do PLano Muncipal de Educação de Estrela d’Oeste às exigencias da Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 16-06-2015 Situação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0030-2015 Autor Executivo Início Tramitação 15-06-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Parecer das Comissões Fim Tramitação 16-06-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 10ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 10ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0032-2015 Autor Executivo Início Tramitação 03-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Estrela d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providencias Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-09-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0034-2015 Autor Executivo Início Tramitação 03-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.648/2013. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-09-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 13ª Sessão Ordinária da Terceira […]