PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – Página: 13

Projeto de Lei do Executivo 0035-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0035-2015 Autor Executivo Início Tramitação 17-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$-19.000,00. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-08-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 12ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 12ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0036-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0036-2015 Autor Executivo Início Tramitação 17-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-340.000,00 Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-08-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 12ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 12ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0037-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0037-2015 Autor Executivo Início Tramitação 08-09-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$- 20.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-09-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 13ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0038-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0038-2015 Autor Executivo Início Tramitação 08-09-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-09-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 13ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 13ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 0039-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0039-2015 Autor Executivo Início Tramitação 08-09-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-534.000,00, e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-09-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 13ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 0041-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0041-2015 Autor Executivo Início Tramitação 05-10-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertiura de crédito adicional suplementar no valor de R$- 764.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-10-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 15ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0042-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0042-2015 Autor Executivo Início Tramitação 05-10-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo. Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-10-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 15ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 0043-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0043-2015 Autor Executivo Início Tramitação 03-11-2015 Regime Tramitação Ementa Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Estrela d’Oeste para o exercicio de 2016. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-12-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 17ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0044-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0044-2015 Autor Executivo Início Tramitação 03-11-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre as alteraçõies na Lei Municipal nº 2649/2013 – Plano Plurianual – PPA 2014/2017, para o exercicio financeiro de 2016 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-12-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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