PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0017-2017 Autor Executivo Início Tramitação 17-04-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0006-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0006-2017 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0025-2017 Autor Executivo Início Tramitação 05-06-2017 Regime Tramitação Ementa dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 09º Sessão Ordinária 2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto   17042018202215arquivo_0025-2017 Parecer […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0027-2017 Autor Executivo Início Tramitação 19-06-2017 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Parecer das Comissões Comissão de Finanças e Orçamentos Fim Tramitação 19-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 10º Sessão Ordinária 2017 1ª Sessão Deliberação 10º Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0029-2017 Autor Executivo Início Tramitação 12-07-2017 Regime Tramitação Ementa DISPOE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Parecer das Comissões Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamentos Fim Tramitação 12-07-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0003-2017 1ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0032-2017 Autor Executivo Início Tramitação 25-07-2017 Regime Tramitação Ementa Aprova Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico e autoriza credenciamento como Município de Interesse Turístico. Parecer das Comissões Comissão de Serviços e Obras Públicas Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamentos Fim Tramitação 26-07-2017 […]