PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0045-2015 Autor Executivo Início Tramitação 03-11-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$-215.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-11-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 17ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0047-2015 Autor Executivo Início Tramitação 16-11-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-250.000,00 com recursos próprios e do QESE. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0049-2015 Autor Executivo Início Tramitação 16-11-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$- 75.000,00 Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0051-2015 Autor Executivo Início Tramitação 16-11-2015 Regime Tramitação Ementa Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de instruir o Consorcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d’Oeste e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 17-11-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0054-2015 Autor Executivo Início Tramitação 10-12-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$- 1.533.200,00, com excesso de arrecadação. Parecer das Comissões Fim Tramitação 11-12-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 4ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura realizada dia 10/12/2015. […]