PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0042-2017 Autor Executivo Início Tramitação 14-09-2017 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISIRICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS Parecer das Comissões Fim Tramitação 21-09-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0005-2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0044-2017 Autor Executivo Início Tramitação 11-10-2017 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO PLANO DE CUSTEIO DAS OBRIGAÇÕES TOTAIS DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Parecer das Comissões Fim Tramitação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0046-2017 Autor Executivo Início Tramitação 19-10-2017 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Parecer das Comissões Fim Tramitação 26-10-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0007-2017 1ª Sessão Deliberação 6ª Sessão Extraordinária da 1ª sessão legislativa […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0048-2017 Autor Executivo Início Tramitação 31-10-2017 Regime Tramitação Ementa ALTERA OS ANEXOS V, VI E PROPRIEDADES E METAS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-12-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0019ª sessão ordinária […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0050-2017 Autor Executivo Início Tramitação 17-11-2017 Regime Tramitação Ementa Autoriza a alienação de imóvel, que especifica, por doação à Cdhu -Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-12-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0018-2017 […]