PROJETOS TRAMITADOS

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0004-2016 Autor Ivan César Baroni Início Tramitação 07-11-2016 Regime Tramitação Ementa Da a denominação de “Vereador Ângelo Parminondi” ao Conjunto Habitacional da C.D.H.U. em fase de implantação nesta cidade, identificado por Estrela d’Oeste “I”. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0002-2016 Autor MESA DIRETORA 02 A 12/2016 Início Tramitação 25-07-2016 Regime Tramitação Ementa Fixa dos subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017 a 2020, do Município de Estrela d’Oeste-SP. Parecer das Comissões Fim Tramitação 26-07-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 3ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0002-2015 Autor Pedro de Senzi Neto Início Tramitação 21-09-2015 Regime Tramitação Ementa Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no Município de Estrela d’Oeste e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0004-2014 Autor Marco Antonio Assunção Toledo Início Tramitação 15-09-2014 Regime Tramitação Ementa Dá a denominação de “Danilo Bolonhez lage” à Quadra Esportiva do Bairro “Vereador Júlio André”. Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-10-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 14ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0002-2014 Autor Mesa Diretora Início Tramitação 01-08-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-13.274,70, destinados ao atendimento de recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC-2466/026/11 Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel […]