PROJETOS TRAMITADOS – Página: 3 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Lei do Executivo nº 039-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 039-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 004-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 004-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 39-2024 […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo nº 038-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 038-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 004-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 004-2024 Arquivo do Projeto […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo nº 037-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 037-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre Lei Municipal que autoriza a concessão de Repasse de Recursos Federais recebidos via Fundo a Fundo para as Organizações da Sociedade Civil” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 005-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo nº 036-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 036-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 005-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 36-2024 […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo nº 035-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 035-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 35-2024 […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo nº 034-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 034-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 34-2024 […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo nº 033-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 033-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 33-2024 […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo nº 032-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 032-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 32-2024 […]

Saiba mais

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 006-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 006-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Acrescenta o Inciso IV, ao Artigo 102, da Lei Complementar n º. 85, de 24 de março de 2009”. Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2024 Arquivo do Projeto Projeto […]

Saiba mais