PROJETOS TRAMITADOS – Página: 99 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Lei Complementar 0001-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 0001-2016 Autor MESA DIRETORA 2015/2016 Início Tramitação 21-01-2016 Regime Tramitação Ementa Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste aos subsídios dos agentes políticos do Município. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Extraordinária da 16ª […]

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Projeto de Lei Complementar 0002-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 0002-2016 Autor Executivo Início Tramitação 01-08-2016 Regime Tramitação Ementa Acrescenta dispositivo ao Artigo 81 da Lei Complementar nº. 85, de 24 de março de 2009 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-08-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão […]

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Projeto de Lei Complementar 0002-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 0002-2015 Autor Mesa Diretora Início Tramitação 01-06-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo em comissão, que especiafica. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 9ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão […]

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Projeto de Lei Complementar 0001-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 0001-2015 Autor Gilmar Moreira da Silva, Ivan César Baroni, José Luiz Sandin Pereira Filho, Joseli Regina Miotto Ximenes, Marco Antonio Assunção Toledo, Marcos Antonio Saes Lopes, Pedro Caluz da Silva, Pedro de Senzi Neto, Vicente Aparecido Romero Início Tramitação 02-02-2015 Regime Tramitação Ementa Concede, nos termos […]

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Projeto de Lei Complementar 0001-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 0001-2014 Autor Mesa Diretora Início Tramitação 03-02-2014 Regime Tramitação Ordinário Ementa Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste aos subsídios dos agentes políticos do Município. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei 0001-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2018 Autor Adimilson Pereira Dias Início Tramitação 05-02-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, bem como seus conveniados de colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus […]

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Projeto de Lei 0001-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2017 Autor Vicente Aparecido Romero, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Valdemir Antonio Rastelli Início Tramitação 20-03-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipal. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Lei 0006-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0006-2016 Autor Marcos Antonio Saes Lopes Início Tramitação 21-11-2016 Regime Tramitação Ementa Da a denominação de “Vereador Paulo Afonso de Almeida Pena” a Creche Escola localizada na rua Rio Branco esquina com a rua Sorocaba, nesta cidade de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não […]

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Projeto de Lei 0005-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0005-2016 Autor Ivan César Baroni Início Tramitação 17-10-2016 Regime Tramitação Ementa Dá a denominação de “Prof.ª Ana Aparecida Peresi Secches” a Creche Escola localizada na rua Rio Branco esquina com a rua Sorocaba, nesta cidade de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação […]

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