PROJETOS TRAMITADOS – Página: 97 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Decreto Legislativo 0001-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 0001-2015 Autor COMISSÃO DE FINANçAS E ORçAMENTO Início Tramitação 02-02-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre o julgamento das Contas do Municipio de Estrela d’Oeste, referentes ao exercício de 2011, consubstanciadas no TC – 924/026/11 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Parecer das […]

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Projeto de Decreto Legislativo 0003-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 0003-2014 Autor COMISSÃO DE FINANçAS E ORçAMENTO Início Tramitação 03-11-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2012, consubstanciadas nos autos – TC – 1315/026/12 Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Decreto Legislativo 0002-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 0002-2014 Autor Gilmar Moreira da Silva, Ivan César Baroni, José Luiz Sandin Pereira Filho, Joseli Regina Miotto Ximenes, Marco Antonio Assunção Toledo, Marcos Antonio Saes Lopes, Pedro Caluz da Silva, Pedro de Senzi Neto, Vicente Aparecido Romero Início Tramitação 19-05-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a […]

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Projeto de Decreto Legislativo 0001-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 0001-2014 Autor Gilmar Moreira da Silva, Ivan César Baroni, José Luiz Sandin Pereira Filho, Joseli Regina Miotto Ximenes, Marco Antonio Assunção Toledo, Marcos Antonio Saes Lopes, Pedro Caluz da Silva, Pedro de Senzi Neto, Vicente Aparecido Romero Início Tramitação 19-05-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre […]

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Projeto de Resolução 0003-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0003-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 19-03-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Estrela d´Oeste; institui o Serviço de Informação […]

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Projeto de Resolução 0002-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0002-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 05-02-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Resolução 0001-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0001-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 05-02-2018 Regime Tramitação Ementa Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste – SP, e dá outras providências. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária […]

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Projeto de Resolução 0001-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0001-2017 Autor André Pelarin, Adimilson Pereira Dias, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero Início Tramitação 18-04-2017 Regime Tramitação Ementa Da nova redação ao artigo 64 da Resolução n […]

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Projeto de Resolução 0002-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0002-2017 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 29-09-2017 Regime Tramitação Ementa Dá nova redação do Artigo 151 do Regimento Interno instituído pela Resolução nº 18/84 da camara municipal de Estrela d’Oeste, Estado de São Paulo e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação Data […]

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