PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 01-2024

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 001-2024 Autor Legislativo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2021 – TC – 006788.989.20-0).”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 007-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 007-2024 Arquivo do Projeto Projeto de Decreto […]

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  • Projeto de Decreto Legislativo 005-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 005-2022 Autor Todos Vereadores Regime Tramitação Ordinária Ementa “(Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2020 – TC – 00002805.989.20-9).”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 014-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 014-2022 Arquivo do Projeto Proj de Decreto […]

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  • Projeto de Decreto Legislativo 004-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 004-2022 Autor Todos Vereadores Regime Tramitação Ordinária Ementa “(Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’ Oeste ao Deputado Federal Geninho Zuliani e dá outras providências).”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 011-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 011-2022 Arquivo […]

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  • Projeto de Lei de Decreto Legislativo 003-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 003-2022 Autor Todos Vereadores Regime Tramitação Ordinária Ementa “(Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’ Oeste ao Deputado Federal Fausto Pinato e dá outras providências).”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 010-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 010-2022 Arquivo […]

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  • Projeto de Lei de Decreto Legislativo 002-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 002-2022 Autor Todos Vereadores Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’ Oeste ao Deputado Estadual Itamar Borges e dá outras providências”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 010-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 010-2022 Arquivo […]

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  • Projeto de Lei de Decreto Legislativo 001-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 001-2022 Autor Comissão de Finanças e Orçamento Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2019 – TC – 004457.989.19).”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 005-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2022 Arquivo do Projeto […]

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  • Decreto Legislativo n°. 98/2020

    Decreto Legislativo n°. 98/2020 decreto 98-2020

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  • Projeto de Decreto Legislativo 001-2020

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 001-2020 Autor Comissão de Finanças e Orçamento Regime Tramitação  Urgência Ementa “‘(Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2018 – TC – 00004116.989.18-7” Parecer das Comissões  Parecer Finanças e Orçamento Parecer Just e Redação Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária […]

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  • DECRETO LEGISLATIVO N° 097/2019

    DECRETO LEGISLATIVO N° 097/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2017“ Decreto 97-2019

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