PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO – Página: 3

Projeto de Lei do Executivo nº 036-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 036-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 005-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 36-2024 […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 035-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 035-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 35-2024 […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 034-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 034-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 34-2024 […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 033-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 033-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 33-2024 […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 032-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 032-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei 32-2024 […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 031-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 031-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Estrela d’Oeste, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 030-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 030-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano denominado de “JARDIM ESTRELA DE OURO” e dá outras providências”. Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2024 Arquivo do Projeto Proj Lei […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 029-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 029-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2024 Arquivo do Projeto […]

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Projeto de Lei do Executivo nº 028-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 028-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2024 Arquivo do Projeto Projeto 28.2024 […]

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