PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 027-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2024 Arquivo do Projeto projeto 27.2024   […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 025-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela AGÊNCIA Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e, dá outras providências”.   Situação Tramitação  APROVADO […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 023-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a denominação das Ruas dos Loteamentos Eplatz Estrela I e Eplatz Estrela II, nesta cidade de Estrela d’ Oeste/SP.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 002-2024 Arquivo do Projeto […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 021-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a afetação na Matrícula 12.572 ao sistema viário denominado prolongamento da Rua Armação dos Búzios Loteamento Jardim São Pedro, nesta cidade de Estrela d Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2024 1ª Sessão Deliberação […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 019-2024 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 002-2024 Arquivo do Projeto Projeto Executivo 19.2024 […]