PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0017-2014 Autor Executivo Início Tramitação 07-04-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Implanta o modelo de atenção com base na saúde da família na rede de unidades de saúde e disciplina as atribuições dos profissionais que integram as equipes de saúde da família e dá outras providencias. […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0015-2014 Autor Executivo Início Tramitação 07-04-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Altera a redação da Lei Municipal nº 2.686/2014 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa 2014 1ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0013-2014 Autor Executivo Início Tramitação 17-03-2014 Regime Tramitação Ordinário Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-80.437,54 destinados a ampliação da UBS III – Victor Zivieri, objeto de convenio com a União, Ministério da Saúde (repasse de Fundo a […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0011-2014 Autor Executivo Início Tramitação 03-02-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-2.400,00 destinados a aquisição de Material de Consumo, no âmbito da Secretaria de Promoção Social. Parecer das Comissões Fim Tramitação 03-02-2014 Situação Tramitação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0009-2014 Autor Executivo Início Tramitação 03-02-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$-44.536,00 para suprir dotação destinada a execução de Obras e Instalações, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Parecer das […]