PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO – Página: 68

Projeto de Lei do Executivo 0032-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0032-2014 Autor Executivo Início Tramitação 13-06-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$-640.000,00 e dá outras providencias Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 10ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva […]

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Projeto de Lei do Executivo 0033-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0033-2014 Autor Executivo Início Tramitação 31-07-2014 Regime Tramitação Ordinário Ementa Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 2.649/2013 – Plano Plurianual – PPA 2014-2017, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 15-09-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0034-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0034-2014 Autor Executivo Início Tramitação 01-08-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Estrela d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0035-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0035-2014 Autor Executivo Início Tramitação 04-08-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$-320.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-08-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0036-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0036-2014 Autor Executivo Início Tramitação 04-08-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de R$-46.000,00 e dá outras providencias Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva […]

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Projeto de Lei do Executivo 0037-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0037-2014 Autor Executivo Início Tramitação 04-08-2014 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurançã Pública e cria gratificações por desempenho de atividade delegada. Parecer das Comissões Fim Tramitação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0038-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0038-2014 Autor Executivo Início Tramitação 18-08-2014 Regime Tramitação Ementa Denomina e enumera de quadra 95/11, a área descrita ma matricula nº. 12.374 do Cartório de Registro de Imóveis de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-08-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 12ª Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 0039-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0039-2014 Autor Executivo Início Tramitação 18-08-2014 Regime Tramitação Ementa Altera o artigo 3º. da Lei Municipal nº. 2.698/2014 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-08-2014 Situação Tramitação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0040-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0040-2014 Autor Executivo Início Tramitação 18-08-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$-257.000,00 e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-08-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 12ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª […]

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