PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0007-2014 Autor Executivo Início Tramitação 31-01-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-147.736,08 destinados a execução de obras de recapeamento asfaltico em ruas e avenidas da cidade, sendo R$-140.000,00 com recursos da Secretaria da Habitação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0004-2014 Autor Executivo Início Tramitação 31-01-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-286.298,10 destinados a execução de obras para Implantação do Centro de Convivência do Idoso, sendo R$-250.000,00 com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0002-2014 Autor Executivo Início Tramitação 31-01-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-503.392,34 destinados a execução de obras de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade, sendo R$-493.100,00 com recursos do Ministério das Cidades e […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0031-2014 Autor Executivo Início Tramitação 02-06-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 2528/2011, de 02 de setembro de 2011 e dá outras providencias. Parecer das Comissões COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Fim Tramitação 04-06-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 9ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0029-2014 Autor Executivo Início Tramitação 02-06-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-43.224,00, destinados a aquisição de 08 fogões industriais de 06 bocas para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Parecer das Comissões COMISSÃO […]