PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2014 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Lei do Executivo 0056-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0056-2014 Autor Executivo Início Tramitação 06-10-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a criação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 15ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª Sessão Deliberação 16ª […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo 0059-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0059-2014 Autor Executivo Início Tramitação 20-10-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$-65.000,00 com recursos do Ministéwrio da Saúde, oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Eleuses Vieira de Paiva Parecer das Comissões Fim Tramitação 20-10-2014 Situação Tramitação […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo 0058-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0058-2014 Autor Executivo Início Tramitação 20-10-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-18.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 20-10-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 16ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª Sessão […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo 0057-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0057-2014 Autor Executivo Início Tramitação 20-10-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-281.500,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 16ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo 0061-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0061-2014 Autor Executivo Início Tramitação 03-11-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-305.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-11-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 17ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo 0060-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0060-2014 Autor Executivo Início Tramitação 03-11-2014 Regime Tramitação Ementa Proposta Orçamentária dispondo sobre a estimativa de receita e fixação da despesa do Município de Estrela d’Oeste, para o exercício financeiro de 2015. Parecer das Comissões Fim Tramitação 15-12-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 17ª Sessão […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo 0064-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0064-2014 Autor Executivo Início Tramitação 17-11-2014 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valkor de R$- 15.000,00 e dá outras providencias”. Parecer das Comissões Fim Tramitação 17-11-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo 0063-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0063-2014 Autor Executivo Início Tramitação 17-11-2014 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-980.500,00 e dá outras providencias”. Parecer das Comissões Fim Tramitação 17-11-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª Sessão […]

Saiba mais

Projeto de Lei do Executivo 0062-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0062-2014 Autor Executivo Início Tramitação 17-11-2014 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-220.500,00 e dá outras providencias”. Parecer das Comissões Fim Tramitação 17-11-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª Sessão […]

Saiba mais