PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2016 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Lei do Executivo 0001-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0001-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-01-2016 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela d’Oeste e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 0002-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0002-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-01-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$-184.610,68 – Reempenho Revitalização Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura realizada dia 21/01/2016 1ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 0003-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0003-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-01-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 503.392,34 – Reempenho Recapeamento. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura realizada dia 21/01/2016 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0004-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0004-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-01-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$-102.836,82 – Reempenho Sala da Preparação Física. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura realizada […]

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Projeto de Lei do Executivo 0005-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0005-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-01-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$-1.782.966,42 – Reempenho Creche Escola. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura realizada dia 21/01/2016 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0006-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0006-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-01-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$-136.389,54 – Reempenho Academia da Saúde. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura realizada dia […]

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Projeto de Lei do Executivo 0007-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0007-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-01-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$-63.223,75 – Reempenho UBS. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura realizada dia 21/01/2016 1ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 0008-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0008-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-01-2016 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2015. Parecer das Comissões Fim Tramitação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0009-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0009-2016 Autor Executivo Início Tramitação 04-04-2016 Regime Tramitação Ementa Altera o Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.765/2015 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 05-04-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislaiva 2016 1ª Sessão Deliberação 5ª […]

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