PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0039-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2019 do Município de Estrela d’Oeste ” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0016-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0037-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2019 do Município de Estrela d’Oeste ” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0016-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0035-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2019 do Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0016-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0016-2019 […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0033-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2019 do Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0015-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0015-2019 […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0031-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2. 783 de 07 de junho de 2015 e 2.874 de 11 de setembro de 2017 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e passa a vigorar a […]