PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2019 – Página: 4

Projeto de Lei do Executivo 021-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0021-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o repasse de recursos as organizações da sociedade civil.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0011-2019 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto proj […]

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Projeto de Lei do Executivo 020-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0020-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a reposição de cargos efetivos, salários, atribuições e vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providências no Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0010-2019 […]

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Projeto de Lei do Executivo 019-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0019-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a instalação de loteamentos no Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0013-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0013-2019 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj […]

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Projeto de Lei do Executivo 018-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0018-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a inclusão da área do Sr. Pedro Cândido Miranda e s/m. no perímetro urbano” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0010-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0010-2019 2ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 017-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0017-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para matricula de crianças na rede de ensino do Município” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0010-2019 1ª Sessão Deliberação […]

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Projeto de Lei do Executivo 016-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0016-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2019 do Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0009-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0009-2019 […]

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Projeto de Lei do Executivo 015-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0015-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar o imóvel objeto da matrícula nº 8.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Estrela d’Oeste e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 014-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0014-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a autorização para construção de almoxarifado e dá outras” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0006-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0006-2019 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj […]

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Projeto de Lei do Executivo 013-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0013-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a autorização do Município de Estrela d’Oeste para construção de Clínica Odontológica Popular, e dá outras” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0006-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0006-2019 […]

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