PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0040-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Autoriza a concessão do repasse de recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para o Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0037-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Estrela d’Oeste, para o exercício de 2021” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0017-2020 1ª Sessão Deliberação  Sessão Extraordinária 0005-2020 Arquivo do Projeto Proj de Lei […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0036-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0016-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0016-2020 Arquivo do Projeto Proj de Lei 36-2020  

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0034-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município Estrela d’Oeste” ” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0015-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0015-2020 Arquivo do Projeto Proj de […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0032-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Dispõe sobre a proibição de tráfego de caminhões de transporte de cana-de-açúcar ” Situação Tramitação Aprovado Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0011-2020 Arquivo do Projeto proj 32-2020