PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2020 – Página: 4

Projeto de Lei do Executivo 022-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0022-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Regulamenta a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Estrela d’Oeste, SP” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0009-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0009-2020 2ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 021-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0021-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre denominação das Quadras e lotes do Desdobro de Solo Urbano de Propriedade de Marcos Pêgolo Peres e outros nesta cidade de Estrela d’ Oeste -SP“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação […]

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Projeto de Lei do Executivo 020-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0020-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste “ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0005-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 019-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0019-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste “ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0005-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 018-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0018-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0005-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 017-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0017-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a inclusão do inciso VII no artigo 4° da Lei Municipal n°. 2.651/2013 de 19 de setembro de 2013“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0004-2020 1ª Sessão Deliberação […]

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Projeto de Lei do Executivo 016-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0016-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0004-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0004-2020 […]

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Projeto de Lei do Executivo 012-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0012-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre percentual do aumento real aos servidores municipais, correção da alíquota de contribuição ao IPREM, e tempo de contribuição mínimo para requerer aposentadoria. “ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 015-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0015-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste.“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0003-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0003-2020 […]

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