PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2020

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2020

  • Projeto de Lei do Executivo 031-2020

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0031-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste ” Situação Tramitação  Aprovado Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0011-2020 Arquivo do Projeto proj […]

  • Projeto de Lei do Executivo 030-2020

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0030-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste ” Situação Tramitação  Aprovado Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0011-2020 Arquivo do Projeto proj […]

  • Projeto de Lei do Executivo 029-2020

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0029-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórias dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2019 e revoga as disposições contrárias ” […]

  • Projeto de lei Executivo 28-2020

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0028-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Estrela d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2021” Situação Tramitação  Aprovado Sessão Apresentação  Sessão Ordinária 0011-2020 1ª Sessão Deliberação  Sessão Ordinária 0012-2020 Arquivo do Projeto […]

  • Projeto de Lei do Executivo 027-2020

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0027-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste ” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0004-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 026-2020

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0026-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste ” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0004-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 025-2020

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0025-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste ” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0004-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 024-2020

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0024-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste ” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0004-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 023-2020

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0023-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Inclui área do Sr. João Abdalla Thomé no perímetro urbano” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0009-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0009-2020 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj Lei […]

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