PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2020 – Página: 5

Projeto de Lei do Executivo 014-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0014-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste.“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0003-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0003-2020 […]

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Projeto de Lei do Executivo 013-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0013-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Inclui área da Sr. João Abdalla Thomé no perímetro urbano.“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0003-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0003-2020 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj lei […]

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Projeto de Lei do Executivo 011-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0011-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2019“ Parecer das Comissões Fim Tramitação […]

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Projeto de Lei do Executivo 010-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0010-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0001-2020 […]

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Projeto de Lei do Executivo 009-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0009-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0001-2020 […]

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Projeto de Lei do Executivo 008-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0008-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o repasse de recursos as organizações da sociedade civil“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0001-2020 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj […]

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Projeto de Lei do Executivo 007-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0007-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0001-2020 […]

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Projeto de Lei do Executivo 005-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0005-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0001-2020 […]

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Projeto de Lei do Executivo 006-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0006-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0001-2020 […]

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