PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2022

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2022

  • Projeto de Lei do Executivo 022-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 022-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d ‘Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 005-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2022 Arquivo do Projeto […]

  • Projeto de Lei do Executivo 021-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 021-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d ‘Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 005-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2022 Arquivo do Projeto […]

  • Projeto de Lei do Executivo 020-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 020-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar o imóvel objeto da matrícula nº 12.899 do Cartório de Registro de Imóveis de Estrela d’Oeste e dá outras providências.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2022 […]

  • Projeto de Lei do Executivo 019-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 019-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza o poder executivo municipal firmar Convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/ SP e dá outras providências.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2022 1ª Sessão Deliberação […]

  • Projeto de Lei do Executivo 018-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 018-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2022 Arquivo do Projeto Proj Lei 18-2022    

  • Projeto de Lei do Executivo 017-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 017-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d ‘Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2022 Arquivo do Projeto […]

  • Projeto de Lei do Executivo 016-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 016-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o repasse de recursos as organizações da sociedade civil.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2022 Arquivo do Projeto Proj Lei 16-2022    

  • Projeto de Lei do Executivo 015-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 015-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d ‘Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2022 Arquivo do Projeto […]

  • Projeto de Lei do Executivo 014-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 014-2022 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2022 […]

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