PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2022

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2022

  • Projeto de Lei do Executivo 013-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 013-2022 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2022 […]

  • Projeto de Lei do Executivo 012-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 012-2022 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d ‘Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2022 Arquivo do Projeto […]

  • Projeto de Lei do Executivo 011-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 011-2022 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2022 […]

  • Projeto de Lei do Executivo 010-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 010-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso do imóvel que compreende o “Clube de Lazer do Trabalhador “Joaquim Cotrim Junior”, e dá providências correlatas.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2022 […]

  • Projeto de Lei do Executivo 009-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 009-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d ‘Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 002-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 002-2022 Arquivo do Projeto […]

  • Projeto de Lei do Executivo 008-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 008-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar ao Instituto de Previdência Municipal de Estrela d’Oeste-IPREM, imóvel para arrecadação de fundos através de leilão para ajudar a suprir o déficit do Instituto”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão […]

  • Projeto de Lei do Executivo 007-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 007-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o repasse de recursos as organizações da sociedade civil.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 001-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 001-2022 Arquivo do Projeto Proj Lei Exec 007-2022    

  • Projeto de Lei do Executivo 006-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 006-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o repasse de recursos as organizações da sociedade civil.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 001-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 001-2022 Arquivo do Projeto Proj Lei Exec 006-2022    

  • Projeto de Lei do Executivo 005-2022

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 005-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o repasse de recursos as organizações da sociedade civil.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 001-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 001-2022 Arquivo do Projeto Proj Lei Exec 005-2022    

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