PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2017 – Página: 2

Projeto de Lei do Executivo 0009-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0009-2017 Autor Executivo Início Tramitação 20-02-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. IPREM Parecer das Comissões Fim Tramitação 21-02-2017 Situação Tramitação RETIRADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0002-2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto 18042018122919arquivo_0009-2017 Votação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0010-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0010-2017 Autor Executivo Início Tramitação 06-03-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos àos servidores municipais ativos. Parecer das Comissões Fim Tramitação 07-03-2017 Situação Tramitação RETIRADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0002-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0002-2017 2ª Sessão Deliberação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0011-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0011-2017 Autor Executivo Início Tramitação 06-03-2017 Regime Tramitação Ementa Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido ao Microempreendedor Individual, as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, conforme os artigos 146, Inciso III, aliena “d”, 170 e 179, da Constituição […]

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Projeto de Lei do Executivo 0012-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0012-2017 Autor Executivo Início Tramitação 20-03-2017 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel objeto da matricula nº 12.464, do Cartório de Registro de Imóveis de Estrela d’Oeste e autoriza permuta. Parecer das Comissões Fim Tramitação 21-03-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0019-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0019-2017 Autor Executivo Início Tramitação 17-04-2017 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de Implantação de Políticas Públicas de Proteção de Meio Ambiente de interesse comum Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 0020-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0020-2017 Autor Executivo Início Tramitação 17-04-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$-41.550,00e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 17-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0006-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0006-2017 2ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0021-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0021-2017 Autor Executivo Início Tramitação 17-04-2017 Regime Tramitação Ementa Que autoriza o Poder Executivo a alterar trecho do trajeto da Estrada ESO-454. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0006-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0006-2017 2ª Sessão Deliberação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0022-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0022-2017 Autor Executivo Início Tramitação 17-04-2017 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo a alterar a denominação do trecho da Avenida São Paulo, entre a Rua Roraima e inicio do Conjunto Habitacional “Dr. Gilmar Alves Ferreira”. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-04-2017 Situação Tramitação APROVADO […]

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Projeto de Lei do Executivo 0023-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0023-2017 Autor Executivo Início Tramitação 28-04-2017 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-05-2018 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0007-2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto – Votação não […]

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