PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2017 – Página: 4

Projeto de Lei do Executivo 0029-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0029-2017 Autor Executivo Início Tramitação 12-07-2017 Regime Tramitação Ementa DISPOE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Parecer das Comissões Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamentos Fim Tramitação 12-07-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0003-2017 1ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0030-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0030-2017 Autor Executivo Início Tramitação 12-07-2017 Regime Tramitação Ementa AUTORIZA FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA COMARCA DE ESTRELA D’OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Parecer das Comissões Comissão de Finanças e Orçamentos Fim Tramitação 12-07-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0003-2017 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0032-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0032-2017 Autor Executivo Início Tramitação 25-07-2017 Regime Tramitação Ementa Aprova Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico e autoriza credenciamento como Município de Interesse Turístico. Parecer das Comissões Comissão de Serviços e Obras Públicas Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamentos Fim Tramitação 26-07-2017 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0033-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0033-2017 Autor Executivo Início Tramitação 31-07-2017 Regime Tramitação Ementa “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA do Municipio de ESTRELA D’OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021” Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-09-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0014-2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0035-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0035-2017 Autor Executivo Início Tramitação 14-08-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre denominação das Quadras do Conjunto Habitacional Estrela d’Oeste nesta cidade de Estrela d’Oeste Parecer das Comissões Fim Tramitação 21-08-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0012-2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo […]

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Projeto de Lei do Executivo 0034-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0034-2017 Autor Executivo Início Tramitação 04-08-2017 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D´OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-09-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0036-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0036-2017 Autor Executivo Início Tramitação 21-08-2017 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESTRELA D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-09-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0013-2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0037-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0037-2017 Autor Executivo Início Tramitação 29-08-2017 Regime Tramitação Ementa INCUI A AREA NO PERIMETRO URBANO Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-09-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0013-2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto 17042018200337arquivo_0037-2017 Votação 1º Turno – 29/08/2017 Nome […]

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Projeto de Lei do Executivo 0038-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0038-2017 Autor Executivo Início Tramitação 30-08-2017 Regime Tramitação Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.783 DE 07 DE JUNHO DE 2015 Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-12-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0013-2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto 17042018200334arquivo_0038-2017 Votação […]

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