PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2017

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2017

  • Projeto de Lei do Executivo 0048-2017

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0048-2017 Autor Executivo Início Tramitação 31-10-2017 Regime Tramitação Ementa ALTERA OS ANEXOS V, VI E PROPRIEDADES E METAS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-12-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0019ª sessão ordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0049-2017

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0049-2017 Autor Executivo Início Tramitação 31-10-2017 Regime Tramitação Ementa ALTERA OS ANEXOS, I, II E III DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2018 Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-12-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0019ª sessão ordinária 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0050-2017

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0050-2017 Autor Executivo Início Tramitação 17-11-2017 Regime Tramitação Ementa Autoriza a alienação de imóvel, que especifica, por doação à Cdhu -Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-12-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0018-2017 […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0051-2017

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0051-2017 Autor Executivo Início Tramitação 04-12-2017 Regime Tramitação Ementa inclui na lei municipal nº 2.772/2015, os indicadores educacionais no Plano Municipal de Educação e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-12-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0019ª sessão ordinária 1ª Sessão […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0052-2017

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0052-2017 Autor Executivo Início Tramitação 04-12-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre repasse de recursos as organizalções da sociedade civil Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-12-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0019ª sessão ordinária 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto  17042018194314arquivo_0052-2017   […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0053-2017

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0053-2017 Autor Executivo Início Tramitação 01-12-2017 Regime Tramitação Ementa INCLUI ÁREA NO PERÍMETRO URBANO Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-12-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0019ª sessão ordinária 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto  17042018194115arquivo_0053-2017 Votação 1º Turno – 01/12/2017 Nome […]

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