PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0013-2017 Autor Executivo Início Tramitação 20-03-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito Parecer das Comissões Fim Tramitação 21-03-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0004-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0004-2017 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto   17042018204916arquivo_0013-2017   […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0016-2017 Autor Executivo Início Tramitação 03-04-2017 Regime Tramitação Ementa Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho” Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0005-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0005-2017 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0024-2017 Autor Executivo Início Tramitação 30-05-2017 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo a Implantar trecho do Trajeto da Estrada ESO-430-A Parecer das Comissões Fim Tramitação 05-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 09º Sessão Ordinária 2017 1ª Sessão Deliberação 09º Sessão Ordinária 2017 2ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0026-2017 Autor Executivo Início Tramitação 05-06-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura adicional suplementar e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 10º Sessão Ordinária 2017 1ª Sessão Deliberação 10º Sessão Ordinária 2017 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0028-2017 Autor Executivo Início Tramitação 12-07-2017 Regime Tramitação Ementa DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Parecer das Comissões Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamentos Fim Tramitação 12-07-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0003-2017 1ª Sessão Deliberação 10º Sessão […]