PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0039-2017 Autor Executivo Início Tramitação 30-08-2017 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-09-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0013-2017 1ª Sessão Deliberação 2ª […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0041-2017 Autor Executivo Início Tramitação 14-09-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-09-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0014-2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto   17042018200328arquivo_0041-2017   […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0043-2017 Autor Executivo Início Tramitação 11-10-2017 Regime Tramitação Ementa RECEBE A TITULO DE DOAÇÃO O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTA CIDADE, MATRICULADO SOB O Nº 13.202, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ESTRELA D ”OESTE Parecer das Comissões Fim Tramitação 16-10-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0045-2017 Autor Executivo Início Tramitação 19-10-2017 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Parecer das Comissões Fim Tramitação 24-10-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 6ª Sessão Extraordinária da 1ª sessão legislativa de 17ª legislatura 1ª Sessão Deliberação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0047-2017 Autor Executivo Início Tramitação 31-10-2017 Regime Tramitação Ementa ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-12-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto  17042018194327arquivo_0047-2017 […]