PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0048-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Inclui área da Sra. Cláudia Arnal Carrasco Nogueira no perímetro urbano“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0008-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0008-2019 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0046-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre aquisição por desapropriação de parte de áreas urbanas para finalidade de construção de faixa de rolamento para duplicar o início da Rua Mato Grosso na entrada da cidade transformando em Avenida até a Rua […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0044-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Altera os anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0019-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0019-2019 2ª […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0043-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0018-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0018-2019 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0041-2019 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “dispõe sobre revogação de feriado municipal no dia 20 de novembro, instituído pela lei nº 2.436/2009″ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0006-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0006-2019 2ª Sessão […]