PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0049-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 006-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 006-2020 Arquivo do Projeto Proj de […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0047-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0019-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0019-2020 Arquivo do Projeto Proj de […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0045-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2020 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0019-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0019-2020 Arquivo do Projeto Proj de […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0043-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por conta de superávit financeiro verificado no exercício anterior, para o orçamento de 2020 e dá outras providências” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0018-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0041-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Dispõe sobre repasse de recursos às Organizações da Sociedade Civil.” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0018-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0018-2020 Arquivo do Projeto Proj Lei 41-2020