PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2021

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2021

  • Projeto de Lei do Executivo 005-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 005-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei […]

  • Projeto de Lei do Executivo 004-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 004-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Industrial do Município de Estrela d’Oeste, e revoga as leis nº 2.825/2016 e 2.955/2019 ” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 002-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 002-2021 […]

  • Projeto de Lei do Executivo 003-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 003-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Altera os Anexos I, III, e IV do Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício de 2021. ” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 002-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 002-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei 003-2021 […]

  • Projeto de Lei do Executivo 002-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 002-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Altera os Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 002-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 002-2021 Arquivo do Projeto PROJ LEI 002-2021 […]

  • Projeto de Lei do Executivo 001-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 001-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 002-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 002-2021 Arquivo do Projeto proj Lei […]

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