PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2021

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2021

  • Projeto de Lei do Executivo 051-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 051-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 014-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 014-2021 Arquivo do […]

  • Projeto de Lei do Executivo 050-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 050-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 014-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 014-2021 Arquivo do […]

  • Projeto de Lei do Executivo 049-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 049-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 014-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 014-2021 Arquivo do […]

  • Projeto de Lei do Executivo 048-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 048-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Estrela d’Oeste para o Exercício de 2022 e dá outras providências”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 013-2021 1ª Sessão Deliberação  Sessão Ordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 047-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 047-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Estrela d’Oeste para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 013-2021 1ª Sessão […]

  • Projeto de Lei do Executivo 046-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 046-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste. ”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 007-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 007-2021 Arquivo do Projeto […]

  • Projeto de Lei do Executivo 044-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 044-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de urgência Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 012-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 012-2021 Arquivo do […]

  • Projeto de Lei do Executivo 043-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 043-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste. ”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 011-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 011-2021 Arquivo […]

  • Projeto de Lei do Executivo 042-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 042-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste. ”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 011-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 011-2021 Arquivo […]

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