PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2021

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2021

  • Projeto de Lei do Executivo 041-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 041-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Regime de Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste. ”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 011-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 011-2021 Arquivo […]

  • Projeto de Lei do Executivo 040-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 040-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 006-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 006-2021 Arquivo do […]

  • Projeto de Lei do Executivo 039-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 039-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Dispõe sobre o repasse de recursos as organizações da sociedade civil”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 006-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 006-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei 39-2021    

  • Projeto de Lei do Executivo 038-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 038-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 005-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 005-2021 Arquivo do […]

  • Projeto de Lei do Executivo 037-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 037-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação   APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 005-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 005-2021 Arquivo do […]

  • Projeto de Lei do Executivo 036-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 036-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação   APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 005-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 005-2021 Arquivo do […]

  • Projeto de Lei do Executivo 035-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 035-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação   APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 005-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 005-2021 Arquivo do […]

  • Projeto de Lei do Executivo 034-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 034-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação   APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 005-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 005-2021 Arquivo do […]

  • Projeto de Lei do Executivo 033-2021

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 033-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 010-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 010-2021 Arquivo do […]

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