PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 060-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 018-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 018-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei 60-2021  

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 057-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão ordinária 017-2021 1ª Sessão Deliberação  Sessão extraordinária 008-2021 […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 056-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Acrescenta-se dispositivo à Lei nº 2.979/19 e dá outras providências. ”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 016-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 016-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei 56-2021  

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 054-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa  “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’ OESTE NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 052-2021 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa  “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 014-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 014-2021 Arquivo do […]