PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 023-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 007-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 007-2021 Arquivo do Projeto Proj […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 021-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 007-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 007-2021 Arquivo do Projeto Proj […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 019-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Ordinária Ementa “Revisa o Perímetro Urbano do município e inclui parte da área de Moriah I Empreendimentos Imobiliários Ltda no perímetro urbano”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 007-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 007-2021 Arquivo do […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 017-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Ordinária Ementa “Dispõe sobre a atividade de inspeção sanitária animal como excepcional interesse público, com a disponibilização de servidores por tempo determinado”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 005-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2021 Arquivo do […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 015-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação  Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 005-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2021 Arquivo do Projeto proj Lei […]