PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2021 – Página: 7

Projeto de Lei do Executivo 014-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 014-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 005-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2021 Arquivo do Projeto proj Lei […]

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Projeto de Lei do Executivo 013-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 013-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 012-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 012-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Urgência Ementa “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar o termo de cooperação técnica com a União Federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 003-2021 1ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 011-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 011-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Urgência Ementa “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse para a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS, objetivando doação de insumos farmacêuticos e recursos humanos especializados destinados a usuários.”” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 010-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 010-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei […]

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Projeto de Lei do Executivo 009-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 009-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei […]

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Projeto de Lei do Executivo 008-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 008-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei […]

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Projeto de Lei do Executivo 007-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 007-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Urgência Ementa “Dispõe sobre o repasse de recursos as Organizações da Sociedade Civil” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei 007-2021

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Projeto de Lei do Executivo 006-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 006-2021 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Urgência Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2021 do Município de Estrela d’Oeste” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei […]

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