PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2022 – Página: 4

Projeto de Lei do Executivo 059-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 059-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar o imóvel objeto da matrícula nº 11.581 do Cartório de Registro de Imóveis de Estrela d’Oeste e dá outras providências.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária 1ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 058-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 058-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Deliberação 11ª Sessão Ordinária Arquivo do […]

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Projeto de Lei do Executivo 057-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 057-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d ‘Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Deliberação 11ª Sessão Ordinária Arquivo do Projeto […]

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Projeto de Lei do Executivo 056-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 056-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d ‘Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Deliberação 11ª Sessão Ordinária Arquivo do Projeto […]

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Projeto de Lei do Executivo 055-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 055-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Deliberação 11ª Sessão Ordinária Arquivo do […]

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Projeto de Lei do Executivo 054-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 054-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d ‘Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Deliberação 5ª Sessão Extraordinária Arquivo do […]

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Projeto de Lei do Executivo 053-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 053-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d ‘Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Deliberação 5ª Sessão Extraordinária Arquivo do […]

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Projeto de Lei do Executivo 052-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 052-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o repasse de recursos as organizações da sociedade civil.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Deliberação 5ª Sessão Extraordinária Arquivo do Projeto Proj Lei 52-2022

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Projeto de Lei do Executivo 051-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 051-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d’Oeste.” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Deliberação 5ª Sessão Extraordinária Arquivo do […]

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