PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0036-2018 Autor Executivo Início Tramitação 20-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre autorização do Município de Estrela d’Oeste a outorgar a concessão administrativa de uso do Matadouro Municipal e dá outras” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0012-2018 1ª Sessão Deliberação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0020-2017 Autor Executivo Início Tramitação 17-04-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$-41.550,00e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 17-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0006-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0006-2017 2ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0022-2017 Autor Executivo Início Tramitação 17-04-2017 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo a alterar a denominação do trecho da Avenida São Paulo, entre a Rua Roraima e inicio do Conjunto Habitacional “Dr. Gilmar Alves Ferreira”. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-04-2017 Situação Tramitação APROVADO […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0013-2017 Autor Executivo Início Tramitação 20-03-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito Parecer das Comissões Fim Tramitação 21-03-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0004-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0004-2017 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto   17042018204916arquivo_0013-2017   […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0016-2017 Autor Executivo Início Tramitação 03-04-2017 Regime Tramitação Ementa Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho” Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0005-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0005-2017 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]