PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0001-2017 Autor Executivo Início Tramitação 11-01-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$-27.000,00 e dá outras providências. Parecer das Comissões Fim Tramitação 12-01-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0002-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0002-2017 2ª […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0003-2017 Autor Executivo Início Tramitação 11-01-2017 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo a desafetar os imóveis objetos das matrículas nº 12.500, 12.501, 12.502, 12.898, 12.899, 12.900, 12.901, 12.902, 12.903, 12.904, 12.905, 12.906, 12.907, 12.908, 12.909, 12.910, 12.911 e 12.912 do Cartório de Registro de […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0005-2017 Autor Executivo Início Tramitação 27-01-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a denominação das Quadras dos Loteamentos Urbanos Residencial Magôlo e Jardim Primavera, nesta cidade de Estrela d’Oeste-SP Parecer das Comissões Fim Tramitação 07-02-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2017 1ª Sessão Deliberação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0007-2017 Autor Executivo Início Tramitação 01-02-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Valor de R$-95.500,00, destinados ao pagamento de Indenizações por Demissão e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 07-02-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária […]