PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2018

  Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0055-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do Município e dá outras providências”. Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0019-2018 […]

  Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0053-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0018-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

  Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0051-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre repasse de recursos às Organizações da Sociedade Civil”. Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0018-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0018-2018 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto  Proj […]

  Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0048-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0005-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão […]