PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0026-2018 Autor Executivo Início Tramitação 06-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0011-2018 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0024-2018 Autor Executivo Início Tramitação 03-07-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre denominação das ruas e quadras do Loteamento Vale do Sol, nesta cidade de Estrela d’Oeste-SP.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0003-2018 1ª Sessão Deliberação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0023-2018 Autor Executivo Início Tramitação 03-07-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre instalação de loteamentos no Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0003-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0003-2018 2ª Sessão Deliberação Arquivo […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0021-2018 Autor Executivo Início Tramitação 03-07-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre alterações no repasse de recursos ao organizações da sociedade civil” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0003-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0003-2018 2ª Sessão […]