PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2018 – Página: 4

Projeto de Lei do Executivo 0036-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0036-2018 Autor Executivo Início Tramitação 20-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre autorização do Município de Estrela d’Oeste a outorgar a concessão administrativa de uso do Matadouro Municipal e dá outras” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0012-2018 1ª Sessão Deliberação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0035-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0035-2018 Autor Executivo Início Tramitação 20-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0012-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 0034-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0034-2018 Autor Executivo Início Tramitação 20-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0012-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 0033-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0033-2018 Autor Executivo Início Tramitação 20-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0012-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 0032-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0032-2018 Autor Executivo Início Tramitação 20-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0012-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 0031-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0031-2018 Autor Executivo Início Tramitação 06-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências correlatas.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0011-2018 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]

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Projeto de Lei do Executivo 0030-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0030-2018 Autor Executivo Início Tramitação 06-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0011-2018 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]

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Projeto de Lei do Executivo 0029-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0029-2018 Autor Executivo Início Tramitação 06-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Estrela d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Em tramitação Sessão Apresentação Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0028-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0028-2018 Autor Executivo Início Tramitação 06-08-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0011-2018 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]

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