PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2018

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2018

  • Projeto de Lei do Executivo 0046-2018

      Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0046-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0016-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0045-2018

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0045-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0015-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0043-2018

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0043-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0014-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0042-2018

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0042-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0014-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0041-2018

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0041-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0014-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0040-2018

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0040-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0014-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0039-2018

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0039-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por conta de superávit financeiro verificado no exercício anterior, para o orçamento de 2018 e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0038-2018

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0038-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2018 do Município de Estrela d’Oeste” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0013-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0013-2018 […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0037-2018

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0037-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a regulamentação dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Estrela d’Oeste, suas autarquias e fundações, bem como rateio dos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos em que […]

X
Pular para o conteúdo