PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2018 – Página: 7

Projeto de Lei do Executivo 0005-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0005-2018 Autor Executivo Início Tramitação 15-03-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0002-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0002-2018 2ª Sessão Deliberação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0006-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0006-2018 Autor Executivo Início Tramitação 15-03-2018 Regime Tramitação Ementa “Autoriza o Poder Executivo, nas condições que especifica, a não propor ações ou desistir das ajuizadas e dá outras providências correlatas.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 0007-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0007-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação 19-03-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0004-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0004-2018 2ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0008-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0008-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação 19-03-2018 Regime Tramitação Ementa “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal – Agência de Estrela D’Oeste, abertura de crédito adicional especial, para a compra de veículos tipo picape e dá outras providências” […]

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Projeto de Lei do Executivo 0009-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0009-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação 19-03-2018 Regime Tramitação Ementa “Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Logística e Transportes” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0010-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0010-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação 02-04-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO […]

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Projeto de Lei do Executivo 0011-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0011-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação 02-04-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0005-2018 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]

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Projeto de Lei do Executivo 0012-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0012-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação 02-04-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0005-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0005-2018 2ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0014-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0014-2018 Autor Executivo Início Tramitação 16-04-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0006-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0006-2018 2ª Sessão […]

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