PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0020-2018 Autor Executivo Início Tramitação 18-06-2018 Regime Tramitação Ementa “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela d’Oeste e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0018-2018 Autor Executivo Início Tramitação 18-06-2018 Regime Tramitação Ementa “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0010-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0010-2018 2ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0016-2018 Autor Executivo Início Tramitação 07-05-2018 Regime Tramitação Ementa “que autoriza o Município a adequar imóvel público, conforme exigência do DETRAN, para funcionamento da 187ª CIRETRAN de Estrela d’Oeste e dá outras providências“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0002-2018 Autor Executivo Municipal Início Tramitação 19-02-2018 Regime Tramitação Ementa “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2017.” Parecer das Comissões Fim […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0004-2018 Autor Executivo Início Tramitação 15-03-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0002-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0002-2018 2ª Sessão Deliberação […]