PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 085-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a aquisição de imóvel para construção do parque ecológico e dá outras providências.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação 8ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Deliberação  8ª Sessão Extraordinária Arquivo do Projeto Proj Lei 85-2022    

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 083-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe da autorização para Poder Executivo aumentar repasse de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela d ‘Oeste”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação 8ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Deliberação  8ª Sessão Extraordinária Arquivo do […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 082-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Que disciplina a atividade relativa a remoção, coleta, transporte e o depósito de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Estrela d’Oeste e dá outras providências”.   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação 7ª Sessão Extraordinária 1ª […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 081-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a Autorização para a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento do exercício de 2022 do IPREM -Instituto de Previdência Municipal de Estrela D’Oeste -SP, e dá outras providências.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 080-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no orçamento do exercício de 2022 do Município de Estrela d´Oeste.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação 17ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Deliberação  17ª Sessão Ordinária Arquivo do Projeto Proj […]